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   Itajubá,


DIRETÓRIO ACADÊMICO PROF. GASPAR LISBOA - D.A. ESCOLA DE ENFERMAGEM WENCESLAU BRAZ

De Itajubá

ESTATUTO

Capítulo I

Da constituição e fins

Art. 1º - O Diretório Acadêmico Dr. Gaspar Lisboa (DAGALI), é uma associação civil, formada por acadêmicos, representantes do corpo discente, do curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz.

Art. 2º - O DAGALI é regido pelo presente estatuto e, tem como foro, a cidade de Itajubá - MG.

Art. 3º - O DAGALI tem como sede a Escola de Enfermagem Wenceslau Braz, situada na Avenida Cesário Alvim, 566, centro. CEP -37501-059. Itajubá - MG.

Art. 4º- O DAGALI, sendo representante do corpo discente da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz, tem plenos poderes para agir em seu nome.

Art. 5º- O DAGALI foi fundado em 8 de julho de 1955 e suas principais finalidades são:
     a) zelar pelo exato cumprimento do regulamento da Escola;
     b) defender os interesses do corpo discente perante a direção da Escola e poderes públicos;
     c) promover a aproximação e a solidariedade entre os corpos discente e docente e a administração da escola;
     d) zelar pelo patrimônio material e moral da escola e cultivar suas tradições;
     e) organizar atividades de caráter cívico, social, cultural, religioso, recreativo e artístico, visando o aprimoramento da formação e o desenvolvimento do espírito universitário;
     f) promover serviços de assistência aos alunos;
     g) realizar intercâmbio e colaboração com entidades congêneres;
     h) celebrar convênios, contratos e acordos com outras instituições que forem aprovadas pela Diretoria do D.A.
     i) apoiar outras organizações de acadêmicos da EEWB, como Ligas Acadêmicas e grupos de estudo e pesquisa.

Art. 6º - O Diretório Acadêmico é constituído de:
     a) uma diretoria;
     b) três departamentos especiais.

Art. 7º - A diretoria se constitui de seis membros:
     1. Presidente
     2. Vice-Presidente
     3. 1º Secretário
     4. 2º Secretário
     5. 1º Tesoureiro
     6. 2º Tesoureiro

Art. 8º - Cada departamento especial é composto por três integrantes:
     1. Departamento Cultural
     2. Departamento Social
     3. Departamento Esportivo

Capítulo II

Da Diretoria e Departamentos


Art. 9º- A diretoria e seus departamentos são órgãos deliberativos e administrativos do Diretório Acadêmico.

Art. 10º - A diretoria tem poder de convocar assembléias gerais, junto ou não à seus Departamentos.

Art. 11º - Os componentes da Diretoria e dos Departamentos serão eleitos diretamente e minalmente pela maioria dos alunos.

Art. 12º - São atribuições do presidente do DAGALI:
     a) representar o corpo discente perante à Direção da Escola, e de outras entidades;
     b) convocar e presidir reuniões da Diretoria e dos Departamentos;
     c) adotar, em caso de urgência, medidas de caráter deliberativo, solicitando em seguida a aprovação dos demais membros da diretoria;
     d) apresentar, anualmente, para aprovação da diretoria da Escola, o relatório financeiro do D.A.
     e) convocar sessões extraordinárias.

Art. 13º - É atribuição do Vice-presidente substituir o presidente em caso de falta ou impedimento.

Art. 14º - São atribuições do 1º Secretário:
     a) manter em dia a correspondência do Diretório Acadêmico;
     b) redigir e ler as atas das sessões;
     c) publicar as medidas adotadas pelo Diretório Acadêmico;
     d) secretariar as reuniões do D.A.

Art. 15º - É atribuição do 2º Secretário substituir o 1º Secretário em caso de falta ou impedimento.
Art. 16º - São atribuições do 1º Tesoureiro:
     a) receber as contribuições dos associados;
     b) fazer o balancete financeiro do D.A. e apresenta-lo à diretoria;
     c) fazer balancete financeiro anual e apresenta-lo à Diretoria, para aprovação e encaminhamento à diretoria da Escola;
     d) utilizar o lucro (se houver) em benefício do D.A. após decisão em reunião da diretoria e departamentos.

Art. 17º - São atribuições do Departamento Cultural:
     a) promover conferencia, horas de arte, visitas e excursões de caráter educativo;
     b) estimular o interesse pelos estudos e o aprimoramento cultural dos alunos.

Art. 18º - São atribuições do Departamento Social:
     a) organizar sessões de homenagens;
     b) recepcionar visitas;
     c) manter intercâmbio com outras entidades;
     d) fundar cooperativas visando facilitar aos alunos a aquisição de livros, material didático, uniformes, etc.

Art. 19º - São atribuições do Departamento Esportivo:
     a) organizar jogos;
     b) providenciar aquisição de materiais esportivos;
     c) participar de eventos esportivos;
     d) promover a prática esportiva na EEWB.

Capítulo III

Das Sessões


Art. 20º - As sessões da Diretoria são ordinárias e extraordinárias.

Art. 21º - As sessões ordinárias realizar-se-ão uma vez ao mês, ou quando necessárias, a critério do presidente.

Art. 22º - As deliberações da Diretoria serão tomadas mediante a presença de 2/3 do corpo representante do DAGALI.

Capítulo IV

Das Eleições


Art.24º- O mandato dos membros do D.A. é de dois anos, sendo vedada a reeleição para o mesmo cargo.

Art. 25º -A eleição do Diretório Acadêmico será feita pela votação dos estudantes regularmente matriculados no ano vigente da eleição.

Art. 26º - Será aceito a candidatura para a Diretoria do D.A., bem como para seus Departamentos, os acadêmicos pertencentes a todos os períodos do curso de graduação em Enfermagem da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz.

Art. 27º - É obrigatório o exercício do voto pelos discentes da EEWB, devendo toda falta ser justificada e comprovada.

Art. 28º - A eleição do D.A. será feita em novembro do ano de eleição mediante:
     a) registro prévio dos candidatos de agosto à outubro, do ano da eleição;
     b) realização dentro do recinto da Escola, em um só dia e no horário escolar;
     c) voto secreto e apuração imediata, após término da votação.

Art. 29º - O exercício de qualquer função eletiva do órgão de representação estudantil não exonera o aluno de seus deveres escolares, inclusive de freqüência.

Art. 30º - Não poderá haver acúmulo de cargos eletivos.

Art. 31º - Caso haja desistência ou desligamento de algum membro da diretoria ou departamento, será remanejado, em decisão em assembléia geral, um discente do próprio D.A.

Art. 32º - Aprovadas as eleições, serão proclamados os que tiverem maiôs número de votos, como eleitos para o cargo.

Art. 33º -A Diretoria eleita devera, perante comitê prévio, eleger um novo membro do corpo docente para que este sirva como orientador e como fonte de comunicação entre D.A. e a Diretoria da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz.

Capítulo V

Atribuições Gerais


Art. 34º - Nenhum membro do corpo discente e docente poderá ter acesso às dependências do DAGALI sem que esteja acompanhado de um membro da Diretoria ou dos Departamentos dele.

Art. 35º -Ao utilizar as dependências do D.A., deverá assinar a lista de presença, localizada na própria sala do D.A., informando a hora de entrada e de saída das dependências, deixando um documento com foto na recepção da Escola para retirada da chave.

Art. 36º -Em casos especiais a serem analisados pela Diretoria do D.A. mediante apresentação dos mesmos, os acadêmicos que não fizerem parte desta representação do corpo discente poderão acessar as dependências do Diretório Acadêmico sem acompanhamento de um dos membros da Diretoria e/ou Departamentos. Porém, o aluno que acessar a sala do D.A. perante essas condições deverá assinar um termo de compromisso se responsabilizando pelas dependências e pertences desta organização durante o tempo que permanecer na sala.

Art.37º - O limite máximo de faltas é de duas reuniões, sendo necessária justificativa prévia perante a diretoria.

Parágrafo: em caso de falta sem justificativa prévia, acabe a diretoria julgar o caso, cabendo as seguintes decisões:
     a) abono em caso de falecimento de familiares ou doenças com comprovação de documentos;
     b) falta simples;
     c) desligamento automático;

Art. 38º - Os casos omissos serão julgados pela diretoria do D.A. juntamente com o docente orientador.

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2008
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